- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial, e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 034/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 033/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 033/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 62, da Lei Municipal nº 2.546, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no artigo 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para atendimento da necessidade do programa federal Criança Feliz e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 033/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 032/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 032/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos municipais de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 032/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.579, de 17 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar e dá outras providências”.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 031/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 68, da Lei Municipal nº 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Médico e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 031/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente e inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 030/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 030/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: O presente projeto de lei altera a redação do artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.611/2019, que firmar convênio com a associação do desenvolvimento comunitário (ADESCON) e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos V e VII do § 2º, artigo 3º da Lei Municipal nº 1.329/2006, que estabelece normas de funcionamento e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 030/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação dos Arts. 2º e 8º, inclui Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.628/2019 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração de Emprego e Renda através do custeio do transporte dos empregados e dá outras providências
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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